Nas reuniões do executivo realizadas nos dias 4 e 18 de junho, foi aprovado:
- Saudação às Atletas do Futsal Feijó Vice-campeãs Mundiais Universitárias de Futsal - A Junta de Freguesia de Laranjeiro e Feijó saúda a seleção feminina de futsal que se sagrou, no dia 16 de junho de 2024, vice-campeã mundial universitária.
Saudamos, especialmente, a Bárbara Gama, a Beatriz Vicente e a Inês Padinha, atletas do Futsal FEIJÓ Associação Desportiva de Laranjeiro e Feijó, pelo mérito e desempenho ao longo desta competição.
- Aprovado por unanimidade o Voto de Pesar - Pelo falecimento de Pedro Oliveira, que faleceu, no passado dia 15 de Junho de 2024, aos 73 anos.
Foram tomadas as seguintes deliberações:
- Homologação da Lista de Classificação Final do Procedimento Concursal para recrutamento de 3 Assistentes Operacionais com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e Contratação dos 3 primeiros classificados;
- Constituição de júri para o período experimental dos Assistentes Operacionais;
- Não aprovar a minuta de Auto de Transferência de Competências e celebrar com a Câmara Municipal de Almada e respetivos anexos nos termos do disposto na alínea j), do n.o 1, do artigo 16.o da Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, incluindo anexos, que se anexam e se dão aqui inteiramente reproduzidos.
Continuar o processo de negociação com a Câmara Municipal de Almada no âmbito do mencionado Auto de Transferência de Competências e solicitar à Assembleia de Freguesia, em cumprimento do previsto na Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, concretamente na alínea j) e k), do n. o2, do artigo 9.o, a sua pronúncia sobre a tomada de posição da Junta de Freguesia em relação à proposta em referência.
- Não aprovar a minuta de Contrato Interadministrativo a celebrar com a Câmara Municipal de Almada e respetivos anexos nos termos do disposto na alínea j), do n.o 1, do artigo 16.o da Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, incluindo anexos, que se anexam e se dão aqui inteiramente reproduzidos.
Continuar o processo de negociação com a Câmara Municipal de Almada no âmbito do mencionado Contrato Interadministrativo e solicitar à Assembleia de Freguesia, em cumprimento do previsto na Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, concretamente na alínea j) e k), do n. o2, do artigo 9.o, a sua pronúncia sobre a tomada de posição da Junta de Freguesia em relação à proposta em referência.
- Não aprovar a minuta de Protocolo de Cooperação e Apoio a celebrar com a Câmara Municipal de Almada nos termos do disposto na alínea v), do n.o 1, do artigo 16.o da Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, que se anexa e se dá por inteiramente reproduzida.
Continuar o processo de negociação com a Câmara Municipal de Almada no âmbito do mencionado Protocolo de Cooperação e Apoio. e solicitar à Assembleia de Freguesia, em cumprimento do previsto na Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, concretamente na alínea j) e k), do n. o2, do artigo 9.o, a sua pronúncia sobre a tomada de posição da Junta de Freguesia em relação à proposta em referência.
